Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site e dos serviços oferecidos pela Empresa.

Aceitação

Ao acessar e utilizar este site ou contratar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso e a legislação vigente no Brasil.

Se você não concordar, por favor não utilize o site.

Definições

  • Site: Conjunto de páginas, textos, vídeos, imagens e materiais informativos; disponibilizados para acesso do público geral.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
  • Serviço: Os serviços, conteúdo e funcionalidades disponibilizados neste Site.
  • Solução: as soluções, conteúdo e funcionalidades disponibilizadas neste Site.
  • Empresa: Empresa Nebula Code, proprietária e operadora deste Site.

Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com as finalidades previstas, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer sua integridade, segurança ou funcionamento.

Descrição do Serviço

Este Site oferece informações sobre serviços e soluções de software oferecidos e disponibilizados pela Empresa, e a mesma se reserva o direito de alterar, modificar ou suspender o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, códigos e marcas, é protegido por direitos autorais e pertencem à Empresa ou de seus licenciados. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do Site é proibido e é proibida sua reprodução ou uso sem autorização prévia.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais está regulamentado pela nossa Política de Privacidade, que deve ser lida e aceita conjuntamente a estes termos.

Limitação de responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias do Site.
  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso inadequado do Site por parte do usuário.

Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

  • Manter as informações de acesso seguras e confidenciais.
  • Utilizar o Site de forma legal e ética.
  • Respeitar a propriedade intelectual da Empresa e de terceiros.
  • Comunicar à Empresa qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário ou senha.

Suspensão ou rescisão do acesso:

A Empresa pode suspender ou rescindir o acesso do usuário ao Site em caso de violação dos termos.

Responsabilidade da Empresa

A Empresa se responsabiliza por:

  • Fornecer o serviço de forma acessível e confiável.
  • Manter a segurança do Site.
  • Respeitar as leis e regulamentos aplicáveis.

6. Modificações no Termo

A Empresa reserva-se no direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor a partir da data de publicação.

Informações de Contato

Em caso de dúvidas ou questões sobre estes termos, entre em contato com a Empresa através de [canal de contato].

Lei Aplicável:

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes do Brasil/Minas Gerais.

Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Sebastião do Paraíso/MG para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.


Aceito Não Aceito

Última atualização: maio de 2025